O Parecer

O GENE – Núcleo de Genética Médica, sob a direção do médico geneticista Prof. Dr. Sérgio Danilo Pena, foi pioneiro na América Latina no estudo de paternidade em DNA pela técnica de sondas multilocais em 1988 e foi o primeiro  laboratório brasileiro a utilizar a técnica de PCR para teste de paternidade em 1990. Até o ano de 1992, o GENE era o único laboratório que realizava o teste de paternidade em DNA no Brasil. Hoje, com mais de 25 anos de experiência, o GENE tem condições de oferecer diferentes níveis de exames para a determinação de paternidade pelo estudo direto do DNA.

É importante entender que não existe um resultado automático de “exame em DNA”, mas sim um laudo, contendo as conclusões do perito com base na análise que ele(a) faz dos dados genéticos obtidos nos exames específicos realizados no laboratório.

A confiabilidade de um laudo de DNA é proporcional à quantidade de regiões genéticas do DNA (tecnicamente chamadas de locos) que são analisadas e depois, comparadas entre o(a) suposto filho(a) e possível pai, ou parentes dele. Quanto mais locos são examinados, mais completo é o exame, maior o seu custo e mais alto o percentual de confiabilidade do resultado final. Também é essencial que a análise estatística dos resultados seja feita de maneira correta, levando em consideração a possibilidade de mutações genéticas, de parentesco entre supostos pais e de outros aspectos complicadores. Finalmente, é preciso entender a importância da experiência, idoneidade e conhecimentos de quem faz a interpretação, prepara e assina um laudo de paternidade que vai ter reflexo sobre a vida de várias pessoas.

No Brasil, com a proliferação de laboratórios inadequados, sem capacidade técnica e inapropriadamente equipados, erros tornaram-se corriqueiros em determinação de paternidade pelo DNA. Estes erros são particularmente comuns em casos complexos, quando o possível pai falecido terá o seu perfil genético reconstituído a partir de parentes (filhos, irmãos, pais etc.). A verdade é que uma proporção significativa dos autointitulados “peritos de paternidade” não tem treinamento formal em genética humana e não é capaz de fazer os cálculos estatísticos corretamente. Para tentar suprir esta deficiência, em 2005 o Laboratório GENE lançou um serviço de consultoria visando auxiliar outros laboratórios na resolução de casos complexos de paternidade usando a metodologia de Redes Bayesianas. Já foram feitas consultorias para laboratórios em vários estados do Brasil e muitos países da América Latina.

Infelizmente, há profissionais que mesmo não possuindo o conhecimento adequado tentam fazer os cálculos, sem se beneficiar dos serviço de consultoria do Laboratório GENE, com resultados que são freqüentemente equivocados. Estes erros são desastrosos para as partes envolvidas, tanto do ponto de vista psicológico, como também nos aspectos morais, sociais e financeiros.

Mesmo nos casos rotineiros, envolvendo trios [mãe – filho(a) – suposto pai] erros ocorrem com frequência e podem ser de dois tipos: falsas exclusões e falsas inclusões. As causas mais comuns de falsas exclusões são erros de rotulação ou troca de amostras, interpretações indevidas de mutações e erros técnicos grosseiros. As causas mais comuns de falsas inclusões são a análise de número insuficiente de locos genéticos e o parentesco entre supostos pais envolvidos no caso (por exemplo, se o indivíduo indigitado como suposto pai for parente próximo do verdadeiro pai biológico).

Todos estes aspectos são avaliados antes da emissão de um parecer médico-legal pelo Prof. Dr. Sérgio Danilo Pena. Em vários casos os pareceres emitidos levaram à anulação de laudos e à reversão de sentenças judiciais, permitindo que justiça fosse feita com base em dados científicos precisos.